Política de Privacidade & Proteção de Dados

1. Responsável pelo Tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através deste website é a Clínica Médica e Dentária da Cabeça Gorda (Clínica Médica e Dentária Cabeça Gorda Unipessoal, Lda.), com NIF 505 454 122, com sede na Avenida de São Paulo, n.º 2A, Cabeça Gorda, 2565-001 Campelos, Torres Vedras, contactável através do email [email protected].

2. Finalidade e Recolha de Dados

Os dados fornecidos nos formulários de marcação ou contacto (como nome, telefone, email e observações clínicas) destinam-se exclusivamente ao agendamento de consultas, confirmação de horários e esclarecimento de pedidos solicitados pelo próprio utente.

Não recolhemos dados para fins de comercialização a terceiros nem enviamos comunicações de marketing não solicitadas.

3. Confidencialidade e Sigilo Médico

Todos os dados de saúde recolhidos no âmbito do ato clínico presencial estão estritamente sujeitos ao dever de sigilo profissional deontológico e às diretrizes da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e Ordem dos Médicos Dentistas (OMD).

4. Conservação dos Dados

Os dados transmitidos através de pedidos de contacto eletrónico são conservados apenas durante o período necessário para responder à solicitação ou pelo tempo exigido pela legislação em vigor para o arquivo clínico.

5. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), assiste-lhe o direito de solicitar o acesso, retificação, limitação ou eliminação dos seus dados pessoais. Para exercer qualquer um destes direitos, basta entrar em contacto com a clínica por carta ou via email para [email protected]. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional (CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados).